Formulário de livre resolução

Formulário de livre resolução (desistência)

(Em conformidade com o Anexo B do Real Decreto Legislativo espanhol 1/2007, de 16 de novembro)

Só deve preencher e enviar este formulário se desejar resolver o contrato.

Ao cuidado de:
Kosmetica.es
C/ del Túria, 53, Extramurs, 46008 València, Valencia, Espanha
Email: [email protected]

Pela presente comunico/comunicamos (*) que desisto/desistimos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda do seguinte bem/prestação do seguinte serviço (*):

– Número da encomenda: _______________
– Produto(s): _______________
– Encomenda efetuada em (*) / recebida em (*): _______________
– Nome do(s) consumidor(es): _______________
– Morada do(s) consumidor(es): _______________
– Assinatura do(s) consumidor(es) (só se apresentado em papel): _______________
– Data: _______________

(*) Riscar o que não interessa.

Instruções:

• Pode enviar este formulário preenchido por correio eletrónico para [email protected].
• O prazo para exercer o direito de livre resolução é de 14 dias de calendário a contar da receção do produto.
• Depois de comunicar a desistência, dispõe de mais 14 dias de calendário para devolver o produto.
• O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido. Se o selo de segurança tiver sido aberto, o direito de livre resolução não será aplicável por motivos de higiene (art. 103.e da LGDCU, lei espanhola de defesa dos consumidores).
• Os custos diretos de devolução do produto ficam a cargo do consumidor.
• O reembolso será efetuado num prazo máximo de 14 dias a contar da notificação da desistência, utilizando o mesmo meio de pagamento usado na compra.

Para mais informação, consulta as nossas Condições Gerais de Contratação.

Última atualização: 17 de março de 2026