Última atualização: 17 de março de 2026
Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), informamos-te sobre o tratamento dos teus dados pessoais.
Titular: Ray Rodriguez (trabalhador independente), a operar como Kosmetica.es
NIF: 14053624A
Morada: C/ del Túria, 53, Extramurs, 46008 València, Valência, Espanha
Correio eletrónico: [email protected]
Telefone: +34 674 02 48 13
Dada a natureza e o volume de dados tratados, a Kosmetica.es não está obrigada a designar um Encarregado de Proteção de Dados nos termos do artigo 37.º do RGPD. No entanto, podes dirigir qualquer questão relacionada com a proteção dos teus dados para [email protected].
| Finalidade | Base jurídica (art. 6.º RGPD) | Dados tratados | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|
| Gestão de encomendas e entregas | Execução de um contrato (art. 6.1.b) | Nome, apelidos, email, morada postal, telefone, dados de pagamento | Duração da relação contratual + 5 anos (obrigações fiscais) |
| Gestão da conta de utilizador | Execução de um contrato (art. 6.1.b) | Nome, apelidos, email, palavra-passe cifrada, histórico de encomendas | Até que o utilizador solicite a eliminação da conta |
| Apoio ao cliente e pedidos de informação | Interesse legítimo (art. 6.1.f) e consentimento (art. 6.1.a) | Nome, email, conteúdo do pedido, ficheiros anexos | Até à resolução do pedido + 1 ano |
| Envio de comunicações comerciais e newsletter | Consentimento explícito (art. 6.1.a) | Email, nome | Até à revogação do consentimento |
| Análise de navegação e melhoria do serviço | Consentimento (art. 6.1.a) dado através do banner de cookies | Dados de navegação, endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas | Consoante a duração das cookies (ver Política de Cookies) |
| Cumprimento de obrigações legais e fiscais | Obrigação legal (art. 6.1.c) | Dados de faturação, dados fiscais | 5 anos (Lei Geral Tributária espanhola) / 6 anos (Código de Comércio espanhol) |
| Prevenção da fraude | Interesse legítimo (art. 6.1.f) | Dados de pagamento, endereço IP, dados da transação | Duração da relação contratual + 5 anos |
Os teus dados pessoais poderão ser comunicados aos seguintes destinatários, exclusivamente para as finalidades descritas:
| Destinatário | Finalidade | País/Localização | Garantias |
|---|---|---|---|
| Stripe, Inc. | Processamento de pagamentos com cartão | EUA | Data Privacy Framework (DPF) |
| Klarna AB | Pagamento faseado | Suécia (UE) | Dentro do EEE |
| Google LLC (Analytics) | Análise de navegação e audiência | EUA | Data Privacy Framework (DPF) |
| Google LLC (reCAPTCHA) | Proteção contra bots e spam | EUA | Data Privacy Framework (DPF) |
| Meta Platforms, Inc. | Publicidade e medição de campanhas | EUA | Data Privacy Framework (DPF) |
| Brevo (Sendinblue) | Envio de emails transacionais e newsletter | França (UE) | Dentro do EEE |
| Correos (Sociedad Estatal) | Entrega de encomendas | Espanha (UE) | Dentro do EEE |
| Trustpilot A/S | Gestão de avaliações de clientes | Dinamarca (UE) | Dentro do EEE |
Não serão efetuadas cedências de dados a terceiros distintos dos indicados, salvo obrigação legal.
Alguns dos fornecedores acima mencionados (Stripe, Google, Meta) têm sede nos Estados Unidos. Estas transferências realizam-se ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), ao qual essas empresas aderiram, garantindo um nível adequado de proteção em conformidade com a Decisão de Adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023.
Enquanto titular dos dados, tens direito a:
Para exercer qualquer um destes direitos, envia um email para [email protected] indicando o direito que pretendes exercer e anexando cópia do teu documento de identificação. Responder-te-emos no prazo máximo de 30 dias.
Se considerares que o tratamento dos teus dados pessoais não está em conformidade com a legislação em vigor, tens o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD):
A Kosmetica.es não toma decisões automatizadas nem efetua definição de perfis que produzam efeitos jurídicos sobre o utilizador ou que o afetem significativamente de forma similar.
A utilização do Google Analytics e do Meta Pixel implica um acompanhamento do comportamento de navegação para fins estatísticos e publicitários, mas sempre sujeito ao consentimento prévio do utilizador através do banner de cookies.
Os dados pessoais tratados pela Kosmetica.es provêm diretamente do titular dos dados através de:
A Kosmetica.es aplica as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo:
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