Aviso Legal

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se os seguintes dados identificativos do titular do sítio web:

1. DADOS IDENTIFICATIVOS

Titular: Ray Rodriguez (trabalhador independente), a operar como Kosmetica.es
NIF: 14053624A
Morada: C/ del Túria, 53, Extramurs, 46008 València, Valência, Espanha
Correio eletrónico: [email protected]
Telefone: +34 674 02 48 13
Sítio web: www.kosmetica.es

2. OBJETO DO SÍTIO WEB

O presente sítio web, www.kosmetica.es, tem por objeto a venda online de produtos cosméticos naturais e veganos importados da Coreia do Sul. Através desta plataforma, os utilizadores podem adquirir produtos, criar contas de utilizador, subscrever a newsletter e contactar a nossa equipa de apoio ao cliente.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O acesso e a utilização do sítio web conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação plena de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, bem como na Política de Privacidade, na Política de Cookies e nas Condições Gerais de Contratação.

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4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos do sítio web, incluindo textos, fotografias, gráficos, imagens, logótipos, ícones, design gráfico, código-fonte e software, são propriedade da Kosmetica.es ou dos respetivos titulares de direitos e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial.

Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação destes conteúdos sem a autorização expressa da Kosmetica.es, salvo para uso pessoal e privado.

As marcas comerciais dos produtos vendidos pertencem aos respetivos fabricantes e são utilizadas para fins meramente informativos e comerciais.

5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A Kosmetica.es não se responsabiliza por:

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  • Atrasos ou bloqueios no funcionamento do sistema causados por deficiências nas linhas telefónicas, sobrecargas na Internet ou noutros sistemas eletrónicos.
  • Informação e conteúdos armazenados em fóruns, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente.
  • Utilização inadequada dos produtos adquiridos. O cliente deve seguir sempre as instruções do fabricante.

A Kosmetica.es compromete-se a adotar as medidas razoáveis para evitar a presença de vírus e conteúdos nocivos no seu sítio web.

6. LIGAÇÕES A TERCEIROS

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7. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, onde se detalha a informação relativa ao responsável pelo tratamento, finalidades, base jurídica, destinatários, direitos do utilizador e demais aspetos exigidos pelo RGPD.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização do sítio web, as partes submeter-se-ão aos Julgados e Tribunais do domicílio do consumidor, em conformidade com a legislação em vigor.

Caso o utilizador não tenha a condição de consumidor, as partes submeter-se-ão aos Julgados e Tribunais de Valência.

9. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM LINHA

Em conformidade com o Regulamento (UE) 524/2013, colocamos à disposição do consumidor a plataforma europeia de resolução de litígios em linha:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

10. ALTERAÇÕES

A Kosmetica.es reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal para o adaptar a novidades legislativas ou a mudanças na atividade do sítio web. Essas alterações serão publicadas nesta página.

Última atualização: 17 de março de 2026

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